Processo 775996/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 10:39
Autuado em 20/09/2016 10:39
Apensado ao Processo 233518/17 em 19/04/2017 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5990/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5990/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5990/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Gestor atual ALMIR MACIEL COSTA
Gestor das Contas ALMIR MACIEL COSTA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880919/16
21/10/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 5814/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5814/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5990/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8456/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1927/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 07:55 DP Informação nº 4985/2017 -
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5990/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2017 -
07/11/2016 08:50 GCAML  
04/11/2016 09:19 SMPjTC Parecer nº 15168/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo do Município de Sulina. Extrapolação do limite de despesa total com pessoal. Pela expedição.
28/10/2016 17:17 COFIM Instrução nº 5212/2016 -
21/09/2016 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 5814/2016 -
20/09/2016 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1927/2016 -
20/09/2016 10:38 DP  

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